Jose Franca de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Franca de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002957-69.2021.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA
Processo nº 0000181-97.2019.4.03.6310
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000234-38.2014.5.05.0612
Processo nº 0000568-62.2022.5.13.0000
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo nº 0000053-48.2016.5.05.0133
Processo nº 5003267-95.2022.4.03.6306
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA
Processo nº 0000636-15.2013.5.06.0261
trt6 • intervalo Interjonadas
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, USINA PUMATY SA, USINA PUMATY SA D E S P A C H O APRESENTE O RECLAMANTE EM QUINZE DIAS OS CÁ, USINA PUMATY SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo nº 0011863-53.2015.5.18.0081
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, JOSE FRANCA DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DA
Processo nº 5001167-68.2025.4.03.6305
trf3 • Idoso
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA
Processo nº 0000007-55.2019.5.22.0109
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, LONPING HIGHTECH SEMENTES BIOTECNOLOGIA LTDA RECURSO DE REVISTA TRAMITAÇÃO PR, DOW AGROSCIENCES SEMENTES BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA Nº TRANSMUDAÇÃO DE REG, DOW AGROSCIENCES SEMENTES BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA DO PIAUÍ COM ENDEREÇO NA
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Reajustes e Revisões Específicos
- intervalo Interjonadas
- Adicional de Horas Extras
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Franca de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- USINA PUMATY SA
- USINA PUMATY SA D E S P A C H O APRESENTE O RECLAMANTE EM QUINZE DIAS OS CÁ
- USINA PUMATY SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE FRANCA DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DA
- LONPING HIGHTECH SEMENTES BIOTECNOLOGIA LTDA RECURSO DE REVISTA TRAMITAÇÃO PR
- DOW AGROSCIENCES SEMENTES BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA Nº TRANSMUDAÇÃO DE REG
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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