Jose Figueira

Processo nº 0000781-96.2016.5.09.0127

trt9

Partes: JOSE FIGUEIRA, ADEMIR ZEIMER BERNARDELLI

Processo nº 5000561-48.2023.4.03.6325

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOSE FIGUEIRA

Processo nº 0027648-06.1988.4.02.5101

trf2 • Gratificações de Atividade

Partes: ALCIDES ARANTE DA SILVA, ALPHEU MACEDO DA ROSA, ANTONIO RANGEL DE CAMPOS, AURA MAGALHAES FREITAS e mais 49

Processo nº 0006032-28.2010.4.03.6183

trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

Partes: JOSE FIGUEIRA

Processo nº 5002379-75.2021.4.03.6108

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOSE FIGUEIRA

Processo nº 5043164-72.2023.4.04.0000

trf4 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOSE FIGUEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 3048000-83.2008.5.09.0014

trt9 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: LUIZ TEOTONIO DA SANTA CRUZ, MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO ART º DA CLT ATUALIZAR OS VALORES PAR, JOSÉ FIGUEIRA RÉU BRASBRITA LTDA MASSA FALIDA, VALDOMIRO SOARES DE LIMA E SS NO PRAZO DE DIAS RÉU ORGANIZAÇÃO MEDICA CLIN e mais 8

Processo nº 0001703-59.2013.5.02.0444

trt2 • Terceirização/Tomador de Serviços