Jose Fernando Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Fernando Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002354-32.2009.8.26.0309
Partes: ITAÚ UNIBANCO SA, APPARECIDA GRADIN DUARTE
Processo nº 1093528-43.2015.8.26.0100
tjsp • Locação de Imóvel
Partes: ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, REDE DOR SÃO LUIZ SA ITAIM, A EMOCIONANTE LOTÉRICA LTDA ME, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IVANI GALERIA EMBASSADOR e mais 1
Processo nº 0000287-02.2025.8.26.0514
Partes: DANILO ALVES XAVIER DA ROCHA, LIVIA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Processo nº 0017999-87.1994.4.03.6100
trf3 • Remuneração de Ativos Retidos
Partes: MARTHA AURELIA ALDRED, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL, SILZE CARVALHO ALDRED RAMACCIOTTI
Processo nº 5037359-30.2023.4.02.5001
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JOSE FERNANDO DUARTE
Processo nº 0030989-22.2008.4.03.6100
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: DENISE LEITE VIEIRA, RENATO LEITE VIEIRA, RENATA ANJO TAVARES
Processo nº 0017271-56.2009.8.26.0309
Partes: MTS
Processo nº 0066062-34.2008.4.03.6301
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, JOSE FERNANDO DUARTE, DENISE BAPTISTA CARIGNANI, GINO NATAL CARIGNANI
Processo nº 0046993-67.1990.4.03.6100
trf3 • Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior
Partes: PAULO EDUARDO RAZUK
Processo nº 1042320-15.2018.8.26.0100
tjsp • Planos de Saúde
Partes: GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE LTDA, BANCO SANGUE SAO PAULO E SERV HEMOT SC LTDA, EMECOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, GENI DE OLIVEIRA SANDRONI e mais 2
Áreas jurídicas
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Locação de Imóvel
- Remuneração de Ativos Retidos
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior
- Planos de Saúde
- IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Fernando Duarte podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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