Jose Faustino de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Faustino de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004207-70.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
Processo nº 5015923-31.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0059109-98.2015.4.01.3800
trf1 • Idoso
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0000240-19.2023.5.21.0019
trt21 • Dispensa Discriminatória
Processo nº 0012341-43.2015.5.18.0281
Partes: CLEOMAR JOSE FERREIRA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, CLEOMAR JOSE FERREIRA LIBERADA POR ALVARÁ JUDICIALATA DE AUDIÊNCIA, JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0000371-34.2015.5.02.0041
Processo nº 1001338-23.2021.5.02.0083
Processo nº 0010390-47.2014.5.03.0093
Partes: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA, FAZ JUS AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS QUAIS SEJAM AVISO PRÉVIO DIAS, AUTOR JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA, IMPEC LTDA DESPACHO e mais 1
Processo nº 5096535-62.2022.4.02.5101
trf2 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0000271-69.1993.8.26.0417
tjsp • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ANESIO FRANCISCO DA SILVA, ENZO GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO OLIVEIRA, GUERMINA CONCEICAO DA SILVA, HELENA BISPO e mais 14
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aviso Prévio
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Conversão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Agente Agressivo - Poeira
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Faustino de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- CLEOMAR JOSE FERREIRA
- LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
- CLEOMAR JOSE FERREIRA LIBERADA POR ALVARÁ JUDICIALATA DE AUDIÊNCIA
- FAZ JUS AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS QUAIS SEJAM AVISO PRÉVIO DIAS
- AUTOR JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
- IMPEC LTDA DESPACHO
- RÉU IMPEC LTDA DESPACHO PJEJT
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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