Jose Eustaquio de Freitas

Processo nº 0000666-74.2024.5.17.0191

trt17

Partes: ALDILEY RIBEIRO DE JESUS, JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS

Processo nº 5031986-35.2022.8.13.0079

tjmg

Partes: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS

Processo nº 5000274-44.2026.8.13.0610

tjmg

Partes: ANTONIO DE FREITAS, APARECIDA DA PENHA DE FREITAS MARTINS, GERALDO CLEMENTE DE FREITAS, JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS e mais 6

Processo nº 5009861-94.2023.4.03.0000

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS

Processo nº 0000219-86.2015.5.02.0331

trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0010442-72.2021.5.03.0004

trt3

Partes: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Processo nº 5001919-35.2023.4.03.6103

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS

Processo nº 0100356-10.2020.5.01.0079

trt1 • Intervalo Intrajornada

Processo nº 0010996-60.2017.5.03.0064

trt3 • Equiparação Salarial

Partes: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, VALE SA, VALE SA INTIMAÇÃO PJE FICA V Sª INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, VALE SA INTIMAÇÃO PJE

Processo nº 0001722-11.2025.5.17.0191

trt17

Partes: ANDERSON OLIVEIRA MARQUES, JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO