Jose Eduardo Guerra
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Eduardo Guerra, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0017054-97.2009.4.01.4300
trf1 • Indisponibilidade de Bens
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, UNIÃO FEDERAL, ESPOLIO DE WILSON BENEDITO DE MEDEIROS e mais 8
Processo nº 1003296-46.2017.4.01.3300
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: CLAUDEMIRO LAURINDO DOS SANTOS, JOSE EDUARDO GUERRA, PRECPAGO SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA, ANDRE LUIZ PINTO OAB SC e mais 2
Processo nº 5002393-71.2019.4.02.5101
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: FRANCISCO PEREIRA DA MOTTA FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5009063-87.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: NELSON DAS DORES, JOSE EDUARDO GUERRA, NELICI JOSEFA DA SILVA
Processo nº 5022970-14.2023.4.03.6100
trf3 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: MENA REBOUCAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE EDUARDO GUERRA
Processo nº 5003855-32.2022.4.03.6103
trf3 • Anistia Política
Partes: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, JOSE EDUARDO GUERRA, PRECPAGO SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA
Processo nº 5006146-95.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: CARLOS ALBERTO BRASILEIRO ALVES, JOSE EDUARDO GUERRA
Processo nº 0015737-22.2012.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE ANTONIO GOMES, JOSE EDUARDO GUERRA, PRECPAGO SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA
Processo nº 0001968-96.2018.4.03.6343
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 5005549-24.2021.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Indisponibilidade de Bens
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Agentes Políticos
- Prefeito
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Reajustes e Revisões Específicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Eduardo Guerra podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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