Jose Eduardo do Nascimento

Processo nº 0001948-58.2015.4.03.6134

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO

Processo nº 0005423-37.2014.4.03.6302

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO

Processo nº 0010153-86.2017.5.15.0153

trt15 • Estabilidade Acidentária

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO, ANTÔNIO FERNANDO CICILIATI CEI, ANTÔNIO FERNANDO CICILIATI CEI E, ANTONIO FERNANDO CICILIATI

Processo nº 0008747-47.2015.4.01.4300

trf1 • Contribuição sobre a folha de salários

Partes: MUNICIPIO DE GUARAI, JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO OAB SC, ELSIMAR ROBERTO PACKER OAB SC, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5003587-92.2025.4.03.6322

trf3 • Idoso

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO

Processo nº 0000521-35.2012.5.02.0036

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0005208-24.2015.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO

Processo nº 0005376-22.2008.4.01.4300

trf1 • Fundo de Participação dos Municípios

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA

Processo nº 0010524-53.2016.5.15.0131

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO, ALESSANDRO SANTOS MEIRELES DAS NEVES, VIPPER SEGURANCA ARMADA LTDA EPP, MAGAZINE LUIZA SA e mais 8

Processo nº 0012711-66.2021.5.15.0096

trt15 • Duração do Trabalho

Partes: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO, ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA