Jose Dutra

Processo nº 0000109-25.2018.5.09.0093

trt9

Partes: JOSE DUTRA, DESTILARIA AMERICANA SA

Processo nº 0000166-43.2018.5.09.0093

trt9 • Rescisão Indireta

Partes: JOSE DUTRA, ANA AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA, DESTILARIA AMERICANA SA

Processo nº 5029141-13.2023.4.02.5001

trf2 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOSE DUTRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0036065-20.2019.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE DUTRA

Processo nº 1005731-67.2025.4.01.3702

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: JOSE DUTRA

Processo nº 5001108-34.2022.4.04.9999

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE DUTRA

Processo nº 1002815-39.2025.4.01.3903

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOSE DUTRA

Processo nº 0001634-76.2016.5.12.0045

trt12

Processo nº 1050518-93.2020.4.01.3400

trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador

Partes: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA, JOSE DUTRA

Processo nº 0021574-10.2017.5.04.0661

trt4

Partes: JOSE DUTRA