Jose dos Santos Moraes

Processo nº 5002438-73.2025.4.03.6318

trf3 • Indenização por Dano Moral

Partes: JOSE DOS SANTOS MORAES

Processo nº 0010027-09.2015.5.01.0052

trt1

Processo nº 0020724-55.2022.5.04.0733

trt4 • Categoria Profissional

Processo nº 0016100-75.2005.5.01.0301

trt1

Partes: CARLOS ROBERTO DE SOUZA, JOSE DOS SANTOS MORAES, JUSSIARA RAMOS DE ANDRADE SOUZA, PAULO SERGIO DE SOUZA e mais 7

Processo nº 0000673-76.2017.5.19.0055

trt19 • Indenização por Dano Material

Partes: JOSE DOS SANTOS MORAES RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE, JOSE DOS SANTOS MORAES, OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS JUIZ DO TRABALHO TITULAR VARA DO, OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS NOTIFICAÇÃO CE

Processo nº 0024283-59.2024.5.24.0000

trt24 • Multa Cominatória / Astreintes

Partes: JOSE DOS SANTOS MORAES, JDSM AP, JDSM GABINETE DA PRESIDÊNCIA PRECATÓRIOS, MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Processo nº 0007553-96.2015.4.03.6000

trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Partes: JOSE DOS SANTOS MORAES

Processo nº 0100205-55.2023.5.01.0009

trt1

Processo nº 0024942-26.2019.5.24.0006

trt24 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: JURACI DA SILVA MIRANDA, EUSEBIO MARTINS FERREIRA, PEDRO VICENTE MARIANO, JOSE DOS SANTOS MORAES e mais 8

Processo nº 0024122-10.2019.5.24.0005

trt24

Partes: JOSE DOS SANTOS MORAES, LOCAPAR LOCACOES LTDA ME, AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS FUNDAMENTAÇÃO