Jose Divino Ferreira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Divino Ferreira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0018730-82.2017.5.16.0005
trt16 • Aviso Prévio
Partes: JOSE DIVINO FERREIRA DIRETOR DE SECRETARIA, JOSE DIVINO FERREIRA, MUNICIPIO DE TURIACU
Processo nº 5003749-58.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE DIVINO FERREIRA
Processo nº 0100591-53.2022.5.01.0225
Processo nº 5004328-09.2023.4.03.6321
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE DIVINO FERREIRA
Processo nº 5001450-69.2023.4.03.6141
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0010389-19.2016.5.15.0009
trt15 • Horas Extras
Partes: MONICA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, JOSE DIVINO FERREIRA, JOSE DIVINO FERREIRA DOCUMENTOS, ALEXANDRE RODRIGO FERREIRA E OUTROS e mais 7
Processo nº 0011203-84.2015.5.15.0035
trt15 • Salário por Equiparação/Isonomia
Partes: JOSE DIVINO FERREIRA, MUNICÍPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE, MUNICÍPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE NORMA INFRACONSTITUCIONAL PREVISTA
Processo nº 0028076-93.2010.4.01.3500
trf1 • Retido na fonte
Partes: JOSE DIVINO FERREIRA, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0010370-27.2018.5.18.0181
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, JOSE DIVINO FERREIRA PROCESSO, JOSE DIVINO FERREIRA
Processo nº 0010509-03.2024.5.15.0035
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: JOSE DIVINO FERREIRA, MUNICIPIO DE CACONDE
Áreas jurídicas
- Reflexos
- Aviso Prévio
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Intervalo Intrajornada
- Adicional de Hora Extra
- Décimo Terceiro Salário
- FGTS
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Divino Ferreira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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