Jose de Souza Duarte

Processo nº 1514921-12.2023.8.26.0606

tjsp • Homicídio Qualificado

Partes: ALEAN DE CARVALHO DUARTE ALVES, FABIANO DE FARIAS, LUAN AMARAL LUCIANO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e mais 7

Processo nº 5000776-44.2025.4.03.6328

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE DE SOUZA DUARTE

Processo nº 0017100-19.2012.5.17.0011

trt17 • Levantamento/Liberação

Partes: ANISIO MAGESKI, ANDERSON ALVARINO DOS SANTOS, VALDIR FERREIRA DA SILVA, ROMARIO GOMES DA SILVA e mais 6

Processo nº 0001917-96.2019.4.03.6328

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: JOSE DE SOUZA DUARTE

Processo nº 0006668-86.2013.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JOSE DE SOUZA DUARTE

Processo nº 0000119-35.2013.5.15.0107

trt15

Processo nº 1007566-87.2025.4.01.3315

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE DE SOUZA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0109200-12.2006.5.17.0008

trt17 • Obrigação de Dar

Processo nº 0010736-48.2014.5.18.0103

trt18 • Atos executórios

Partes: ARNALDO GOMES MOREIRA JUNIOR DESPACHO, ARNALDO GOMES MOREIRA JUNIOR, EDIVANIO ALVES MENDES E OUTROS, JOSE DE SOUZA DUARTE e mais 1

Processo nº 0000749-55.2018.5.17.0012

trt17 • Rescisão Indireta

Partes: ARANY APARECIDA MENDES DA SILVEIRA SANTOS, JOSE DE SOUZA DUARTE, LAENIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, JOSE DE SOUZA DUARTE CLAUDIA CARLA e mais 5