Jose de Souza Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose de Souza Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000495-24.2015.5.07.0026
trt7 • Mínimo
Partes: SINDICATO SERV PUB MUN DE VARZEA ALEGRE, CICERO DE OLIVEIRA, GENILDA MARIA DA SILVA COSTA, JOSE DE SOUZA BATISTA e mais 18
Processo nº 1011100-46.2024.4.01.4100
trf1 • Deficiente
Partes: JOSE DE SOUZA BATISTA, ANGRA LUCIA BARBOSA DA SILVA OAB RO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000411-11.2014.5.05.0221
Processo nº 5001030-87.2019.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE DE SOUZA BATISTA
Processo nº 0151900-67.2005.5.05.0009
trt5 • Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 0001743-80.2016.5.12.0016
Partes: JOSE DE SOUZA BATISTA E CIÊNCIA EM, TUPY SA À PARTE CONTRÁRIA PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO LEGAL OPORTUNAM
Processo nº 0000645-87.2024.5.07.0026
trt7 • Levantamento do FGTS
Processo nº 0000891-59.2019.5.07.0026
trt7 • Justa Causa/Falta Grave
Processo nº 0000620-73.2017.5.05.0641
trt5 • Multa do Artigo 467 da CLT
Processo nº 7001297-63.2021.8.22.0012
Partes: ORGANIC HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI EPP, JOSE DE SOUZA BATISTA
Áreas jurídicas
- Levantamento do FGTS
- Doença Ocupacional
- Mínimo
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Deficiente
- DIREITO ASSISTENCIAL
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose de Souza Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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