Jose de Oliveira Maia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose de Oliveira Maia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010210-49.2014.5.15.0076
Processo nº 1079451-42.2021.4.01.3400
trf1 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Processo nº 0067800-54.2003.5.07.0023
trt7 • Férias Proporcionais
Processo nº 0037961-87.2003.4.01.3400
trf1 • Atualização de Conta
Partes: MARCIA REGINA PASSOS MAIA, LUIZ FELIPE GONCALVES, HUGO WOLOVIKIS BRAGA, JOSE DE OLIVEIRA MAIA e mais 1
Processo nº 5006819-45.2024.4.03.6000
trf3 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Processo nº 0003352-31.2014.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Processo nº 5011208-77.2021.4.02.5104
trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Processo nº 0255500-59.1996.5.07.0011
trt7 • Aviso Prévio
Processo nº 0001004-28.2017.5.14.0401
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO
Áreas jurídicas
- Incidência sobre Aposentadoria
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Atualização de Conta
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose de Oliveira Maia podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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