Jose de Fatima Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose de Fatima Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5024866-93.2022.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE DE FATIMA SOUSA
Processo nº 5003581-38.2022.4.03.6307
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE DE FATIMA SOUSA
Processo nº 0006680-59.2017.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE DE FATIMA SOUSA
Processo nº 5002992-46.2022.4.03.6307
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE DE FATIMA SOUSA
Processo nº 0061500-03.2008.5.07.0023
trt7 • Aviso Prévio
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Abono da Lei 8.178/91
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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