Jose de Aquino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose de Aquino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000879-49.2015.5.19.0059
trt19 • Desconfiguração de Justa Causa
Partes: JOSE DE AQUINO, JOSE DE AQUINO SERVIDOR, USINA CAETE S A, USINA CAETE S A INTIMAÇÃO
Processo nº 1007107-64.2025.8.26.0564
Partes: VICTOR GOMES NOGUEIRA, JOSE DE AQUINO
Processo nº 0100525-58.2022.5.01.0036
trt1 • Multa de 40% do FGTS
Partes: JOSE DE AQUINO, ANGELS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo nº 5003159-94.2021.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE DE AQUINO
Processo nº 5000002-84.2019.4.03.6114
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOSE DE AQUINO
Processo nº 0000434-55.2017.5.09.0668
Partes: JOSE DE AQUINO, CERAMICA MARGARIDA LTDA ME
Processo nº 0001800-72.2010.5.19.0062
trt19 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: JOSE DE AQUINO, LUIS KENNEDY SILVA DE PAULA, JOSE DE AQUINO E OUTROS, A M DOS SANTOS MOURA ME e mais 2
Processo nº 0000667-93.2015.5.06.0413
Partes: JOSE DE AQUINO, GEORGE CORDEIRO DA SILVA ME, METALURGICA PEIXINHO LTDA EPP, METALURGICA PEIXINHO LTDA EPP E OUTROS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO GCR Nº e mais 1
Processo nº 0028901-80.2013.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOSE DE AQUINO
Processo nº 0000190-19.2021.4.03.6333
trf3 • Idoso
Partes: JOSE DE AQUINO
Áreas jurídicas
- Desconfiguração de Justa Causa
- Multa de 40% do FGTS
- Férias Proporcionais
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Concessão
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose de Aquino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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