Jose Dantas de Assis
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Dantas de Assis, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0104500-80.2007.5.15.0115
trt15 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: CESAR PINHA CARA, JOSE DANTAS DE ASSIS, MOGI INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME, PAULO EGIDIO BASTOS e mais 2
Processo nº 5005526-91.2021.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE DANTAS DE ASSIS
Processo nº 0001175-91.2015.5.07.0031
trt7 • Contratuais
Processo nº 0139700-37.2007.5.15.0055
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: ERICA GEOVANA BELTRAME, LEIA RODRIGUES DE SOUZA, JOAO FRANCISCO ANDRADES, LEIA RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS III DISPOSITIVO e mais 12
Processo nº 0000028-83.2022.5.07.0031
trt7 • Ordem de Preferência
Áreas jurídicas
- Contrato Individual de Trabalho
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contratuais
- CTPS
- Depósito/Diferenças
- Liberação/Entrega das Guias
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Dantas de Assis podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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