Jose Damiao do Nascimento

Processo nº 0182100-84.2002.5.19.0005

trt19 • Obrigação de Dar

Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO, JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO PATRICIA MELO, MARIANGELA MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO, AFC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e mais 9

Processo nº 0100142-51.2020.5.01.0036

trt1 • Desconfiguração de Justa Causa

Processo nº 0002768-34.2012.5.02.0021

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0010820-86.2015.5.01.0006

trt1

Processo nº 0010186-12.2021.5.18.0005

trt18 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO, JOSE ALEXANDRE MATTA, PAULISTA CENTRO DE EXECELENCIA EM HIGIENIZACAO E POLIMENTO LTDA ME, ADRIANA DE CARVALHO FROES MATTA e mais 23

Processo nº 5009289-53.2023.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO

Processo nº 0032762-74.2015.8.25.0001

tjse • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: ANTIPAS COSTA E SILVA, ERILIO SANTOS NUNES, ESPÓLIO DE LUIZ LINO DE ANDRADE, FERNANDO GOMES e mais 8

Processo nº 0001720-78.2021.4.03.9301

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO

Processo nº 0000600-41.2016.5.13.0012

trt13

Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO, A E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PROJETAPREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA e mais 2

Processo nº 5005789-20.2024.4.02.5121

trf2 • Crédito Direto ao Consumidor - CDC

Partes: JOSE DAMIAO DO NASCIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF