Jose da Costa Pinheiro

Processo nº 5000407-31.2017.4.03.6134

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE DA COSTA PINHEIRO

Processo nº 0061800-46.1997.5.01.0401

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: LUIS CARLOS NUNES, JOSE DA COSTA PINHEIRO, ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER, SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA e mais 5

Processo nº 0033500-35.1998.5.01.0241

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: VICENTE DA SILVA MORAES, JOSE DA COSTA PINHEIRO, ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER, SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA e mais 3

Processo nº 0011098-47.2023.5.15.0126

trt15 • Adicional de Horas Extras

Partes: JOSE DA COSTA PINHEIRO, P S V, P B S A P, POWER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e mais 2

Processo nº 0155000-73.1998.5.01.0401

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: JORGE FERREIRA CARNEIRO, LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA, JOSE DA COSTA PINHEIRO, SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA e mais 4

Processo nº 0101359-91.2019.5.01.0060

trt1 • Ente Público

Partes: JOSE DA COSTA PINHEIRO, COMITE BRASILEIRO DO CONSELHO MUNDIAL DA ENERGIA EM LIQUIDACAO, PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA JATOBÁ, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA

Processo nº 0010845-47.2014.5.01.0067

trt1 • Desconfiguração de Justa Causa

Partes: JOSE DA COSTA PINHEIRO, LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

Processo nº 0358500-58.1998.5.01.0242

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA, JOSE DA COSTA PINHEIRO, ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER e mais 3

Processo nº 0010165-43.2015.5.01.0062

trt1 • Horas Extras

Partes: JOSE DA COSTA PINHEIRO, A HIPÓTESE ADEQUADA PARA VEICULAR SUA PRETENSÃO REFORMATÓRIA NÃO SÃO OS EMBARG, LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

Processo nº 0001019-15.2012.5.15.0087

trt15