Jose Castanheira Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Castanheira Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5028550-26.2022.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CASTANHEIRA FILHO
Processo nº 5002307-52.2022.4.03.6141
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ª REGIÃO, JOSE CASTANHEIRA FILHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ª REGIAO
Processo nº 1000963-43.2020.5.02.0443
trt2 • Trabalhador Avulso
Partes: EXPÔS COM BREVIDADE OS FATOS DE QUE RESULTAM O DISSÍDIO ALÉM DISSO A RECLAMADA
Processo nº 0013882-66.1998.8.26.0562
tjsp • Indenização por Dano Material
Processo nº 5000701-61.2022.4.03.6311
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOSE CASTANHEIRA FILHO
Processo nº 5003087-06.2022.4.03.6104
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: JOSE CASTANHEIRA FILHO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Assistência Judiciária Gratuita
- Abono da Lei 8.178/91
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Trabalhador Avulso
- Indenização por Dano Material
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Castanheira Filho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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