Jose Carlos Rabelo

Processo nº 5014045-37.2024.4.03.6183

trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Partes: JOSE CARLOS RABELO

Processo nº 0001925-02.2012.4.03.6140

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE CARLOS RABELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001819-14.2012.5.12.0059

trt12 • Custas / Emolumentos

Processo nº 0010357-11.2017.5.15.0031

trt15 • Férias Proporcionais

Partes: JOSE CARLOS RABELO, JOSE CARLOS RABELO SAJVTAVARETRTJUSBR, JOSE CARLOS RABELO APENAS ATÉ A APURAÇÃO DO CRÉDITO RESPECTIVO NOS TERMOS DO, ALIANE DA SILVA PEREIRA e mais 5

Processo nº 1035289-90.2025.4.01.3700

trf1 • Rural (art. 59/63)

Partes: JOSE CARLOS RABELO, FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO OAB PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0003832-65.2018.4.03.9999

trf3 • Reajustes e Revisões Específicos

Partes: JOSE CARLOS RABELO

Processo nº 0000543-11.2013.5.12.0059

trt12 • Custas / Emolumentos

Partes: GABRIEL ADONIS RODRIGUES DOS SANTOS AVENIDA ATILIO PEDRO PAGANI CCPAGANI, JHABELLO CONSTRUTORA LTDA ME E OUTROS PASSA VINTE PALHOCA SC CEP

Processo nº 1034375-02.2020.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: JOSE CARLOS RABELO

Processo nº 0000129-26.2024.5.12.0027

trt12 • Adicional de Periculosidade

Processo nº 0016998-90.2018.5.16.0018

trt16 • FGTS

Partes: JOSE CARLOS RABELO, JOSE CARLOS RABELO CNPJ ANP, IZAÇÃO DA ANP DOCUMENTO DIVERSO PARA INICIO DOS NOTIFICAÇÃO PJ, MUNICIPIO DE PAULINO NEVES e mais 3