Jose Carlos Lemes

Processo nº 5006301-02.2024.4.04.7108

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE CARLOS LEMES

Processo nº 0000280-54.2018.5.09.0069

trt9

Partes: JOSE CARLOS LEMES, A ESPERAR O PRAZO RECURSAL OU DESISTIR EXPRESSAMENTE DO DIREITO DE RECORRER PAR, FONTE SONDA POCOS ARTESIANOS LTDA ME, FONTE SONDA POCOS ARTESIANOS LTDA ME RELATÓRIO OS PRESENTES AUTOS FORAM AJUI

Processo nº 0037100-17.1996.5.02.0044

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 1006450-46.2023.4.06.3810

trf6 • Rural (art. 59/63)

Partes: JOSE CARLOS LEMES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 0007355-90.2015.4.03.6119

trf3 • Penalidades

Partes: JOSE CARLOS LEMES

Processo nº 0011233-80.2018.5.15.0111

trt15 • Multa Convencional

Partes: ANTONIO BENICIO, JONES BECCA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISPON, ANTONIO BENICIO E OUTROS, JONES BECCA e mais 21

Processo nº 0000744-09.2018.5.09.0092

trt9

Partes: JOSE CARLOS LEMES, A V M REGINA TAPEJARA ME

Processo nº 0662032-65.1984.4.03.6100

trf3 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: FAZENDA NACIONAL, SHIGERU KAMADA, BENEDITO NUNES DE SIQUEIRA, BENEDITO ROQUE DA SILVA e mais 11

Processo nº 0010256-73.2018.5.15.0116

trt15

Partes: JOSE CARLOS LEMES, JOAO FERREIRA DE LIMA, EVALDO FERRAZ DE ALMEIDA, ELISABETE DE OLIVEIRA e mais 2

Processo nº 0011196-46.2016.5.03.0147

trt3

Partes: JOSE CARLOS LEMES, RESTAURANTE E LANCHONETE SANTOS BATISTA LTDA ME