Jose Carlos Henrique
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Henrique, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
13
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002429-03.2016.4.02.5006
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS HENRIQUE
Processo nº 0058000-02.2001.5.24.0022
trt24 • Prescrição
Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, CELIR FREITAS JARA, SERGIO VILARINHO, JOSE CARLOS HENRIQUE e mais 5
Processo nº 0046500-02.2002.5.24.0022
trt24 • Verbas Rescisórias
Partes: RONILDA DUARTE DE SOUZA, JOSE CARLOS HENRIQUE, IZIDRO PEREIRA FILHO, JOSE MIRANDA DE REZENDE e mais 4
Processo nº 5008031-90.2018.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS HENRIQUE
Processo nº 0000920-92.2016.5.12.0053
Processo nº 0024158-84.2015.5.24.0072
Partes: JOSE CARLOS HENRIQUE, MARIA JOSE LORENZETTI, ALESSANDRO LORENZETTI ZILLO
Processo nº 1001381-85.2020.5.02.0473
Processo nº 0000071-03.2016.4.03.6117
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: JOSE CARLOS HENRIQUE
Processo nº 0010253-98.2021.5.03.0035
trt3 • Rescisão Indireta
Partes: JOSE CARLOS HENRIQUE, TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA, GORETTI IRMAOS LTDA
Processo nº 0010699-66.2014.5.01.0047
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Carlos Henrique podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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