Jose Carlos Furtado
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Furtado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000205-95.2021.5.12.0046
trt12 • Aviso Prévio
Processo nº 5050760-83.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE CARLOS FURTADO
Processo nº 5000206-93.2017.4.03.6116
trf3 • Seguro
Partes: FRANCISCO NOTARIO, ROSICLEI APARECIDA MARTINS CARDOSO, JOSE CARLOS FURTADO, INTEGRAÇÃO DJENTRF e mais 1
Processo nº 5000454-83.2022.4.03.6116
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CARLOS FURTADO
Processo nº 5330433-76.2020.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS FURTADO
Processo nº 1000362-08.2019.8.26.0458
tjsp • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS FURTADO
Processo nº 0000123-06.2021.5.12.0033
trt12 • Multa de 40% do FGTS
Processo nº 1090872-94.2024.4.01.3700
trf1 • Restabelecimento
Partes: JOSE CARLOS FURTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002928-60.2023.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CARLOS FURTADO
Processo nº 5001549-94.2021.4.03.6113
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE CARLOS FURTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Custas / Emolumentos
- Seguro
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Carlos Furtado podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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