Jose Carlos Fraga

Processo nº 0010050-94.2020.5.18.0281

trt18 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: JOSE CARLOS FRAGA, JOSE CARLOS FRAGA ANA CAROLINE SILVA, JOSE CARLOS FRAGA NECESSÁRIA A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA INTIMESE A RECLAMAN, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA e mais 1

Processo nº 0000567-62.2015.5.12.0061

trt12

Partes: ANA MARIA MACAES, MARIA GORETE FRAGA, JOSE CARLOS FRAGA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTIMAÇÃO e mais 1

Processo nº 0001042-69.2010.5.15.0009

trt15

Processo nº 0010548-39.2017.5.03.0080

trt3

Partes: JOSE CARLOS FRAGA, ARTUR ROSA PENA JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO TEODORO PENA, CERAMICA CRUZADO LTDA e mais 1

Processo nº 5020119-07.2022.4.04.7200

trf4 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL SA, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, EDENILSON PACHECO, HELENA MARIA FRAGA PACHECO e mais 12

Processo nº 0020121-43.2019.5.04.0003

trt4

Partes: JOSE CARLOS FRAGA, LUIZ ARMELIN DESTINATÁRIO JOSE CARLOS FRAGA, LUIZ ARMELIN

Processo nº 5001113-49.2025.4.02.5006

trf2 • Urbano (art. 60)

Partes: JOSE CARLOS FRAGA

Processo nº 0001151-48.2016.5.17.0161

trt17 • FGTS

Partes: JOSE CARLOS FRAGA, OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS SA

Processo nº 5050203-66.2024.4.02.5101

trf2 • Óbito de Companheiro/Companheira

Partes: JOSE CARLOS FRAGA

Processo nº 0010011-97.2020.5.18.0281

trt18 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOSE CARLOS FRAGA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA