Jose Carlos Faustino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Faustino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
33
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0762206-04.2025.8.02.0001
tjal • Usucapião Ordinária
Partes: JOSE CARLOS FAUSTINO
Processo nº 5027353-86.2022.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE CARLOS FAUSTINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001622-51.2015.5.06.0211
trt6 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: MARIA IRACI DA SILVA, EDSON JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA, IZA POR SI SÓ A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA DO DEVEDOR NO POLO PASSIVO DE UMA AÇÃO, MARCIO INACIO DA SILVA e mais 35
Processo nº 5124956-96.2021.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CARLOS FAUSTINO, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 0001202-67.2017.5.21.0014
Partes: JOSE CARLOS FAUSTINO, JOSE CARLOS FAUSTINO CPF, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE MOSSORO e mais 4
Processo nº 0000339-20.2016.5.19.0009
trt19 • Empregado Público
Partes: JONATHAS SANTOS TAVARES, JONATHAS SANTOS TAVARES I RELATÓRIO, MARLENE R DE OLIVEIRA ME E OUTROS ERIK JHANSON ALVES LINO AJUIZOU RECLAM, MARLENE R DE OLIVEIRA ME E OUTROS e mais 2
Processo nº 0100248-97.2018.5.01.0063
Processo nº 5002740-65.2017.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS FAUSTINO
Processo nº 5001803-18.2024.4.02.5102
trf2 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
Processo nº 5000832-92.2025.4.03.6323
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: JOSE CARLOS FAUSTINO
Áreas jurídicas
- Reflexos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- Anotação/Baixa/Retificação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Carlos Faustino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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