Jose Carlos Brandao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Brandao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
32
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005298-36.2022.4.03.6000
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO
Processo nº 5004224-97.2020.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO
Processo nº 0000442-38.2014.5.06.0145
trt6 • FGTS
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO, UNIÃO FEDERAL PGF, JOSE CARLOS BRANDAO E OUTROS, TECMAR TRANSPORTES LTDA DECISÃO VISTOS ETC O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA e mais 5
Processo nº 5003361-30.2023.4.03.6105
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO
Processo nº 0012072-80.2017.5.15.0066
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM
Processo nº 0001504-51.2016.5.09.0019
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO, ADAMA BRASIL SA HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO SA DESTINATÁRIO JOSE CARLO, ADAMA BRASIL SA HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO SA DESTINATÁRIO WAGNER PIR, ADAMA BRASIL SA HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO SA DESTINATÁRIO HIGI SERV e mais 1
Processo nº 0000118-10.2014.4.02.5103
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, CLEI DA SILVA ALVES, TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA
Processo nº 0010913-47.2014.5.01.0018
Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, SEBASTIAO IVO GONCALVES DA CRUZ, JOSE CARLOS BRANDAO, CARTER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº 0001106-35.2014.5.05.0133
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 5001816-65.2020.4.02.5002
trf2 • Deficiente
Partes: JOSE CARLOS BRANDAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Base de Cálculo
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Parcelas de benefício não pagas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Carlos Brandao podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- UNIÃO FEDERAL PGF
- JOSE CARLOS BRANDAO E OUTROS
- TECMAR TRANSPORTES LTDA DECISÃO VISTOS ETC O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA
- TECMAR TRANSPORTES LTDA
- TECMAR TRANSPORTES LTDA D E S P A C H O FALEM AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERIC
- TECMAR TRANSPORTES LTDA D E S P A C H O DÊSE CIÊNCIA À RECLAMADA DOS CÁLCULO
- TECMAR TRANSPORTES LTDA D E S P A C H O CONVOLO EM PENHORA OS VALORES BLO
- TECMAR TRANSPORTES LTDA D E S P A C H O AGUARDESE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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