Jose Carlos Belem
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Belem, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003628-92.2021.4.03.6324
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CARLOS BELEM
Processo nº 1000708-88.2018.5.02.0303
trt2 • Multa de 40% do FGTS
Partes: JOSE CARLOS BELEM, MUNICIPIO DE GUARUJA, FABIO AUGUSTO CANESIN MENIS, MARIA ISAURA MENIS e mais 4
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Agente Agressivo - Poeira
- Agente Agressivo - Ruído
- Multa de 40% do FGTS
- Juros de Mora
- Grupo Econômico
- Vale Transporte
- Base de Cálculo
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 14/03/2026