Jose Carlos Amarante
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Carlos Amarante, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0091300-86.1999.5.02.0005
Processo nº 5008578-87.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CARLOS AMARANTE
Processo nº 1076494-09.2023.4.01.3300
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE CARLOS AMARANTE
Processo nº 5007750-57.2019.4.03.6183
trf3 • Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Partes: JOSE CARLOS AMARANTE
Processo nº 0010735-08.2015.5.03.0148
trt3 • Adicional Noturno
Partes: JOSE CARLOS AMARANTE, P A, PLENA ALIMENTOS LTDA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Adicional Noturno
- Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
- Fruição/Gozo
- Multa Prevista em Norma Coletiva
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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