Jose Braz

Processo nº 5002149-70.2021.4.04.9999

trf4 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE BRAZ, NALITA VIEIRA NETO

Processo nº 0010530-83.2019.5.03.0068

trt3 • Abono

Partes: SEBASTIAO DOS REIS SILVA JUNIOR, FRANCO SUICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA, JOSE BRAZ

Processo nº 5001884-91.2023.4.03.6130

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE BRAZ

Processo nº 5019092-90.2025.4.04.7003

trf4 • Contrabando ou descaminho

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSE BRAZ

Processo nº 5000744-93.2022.4.03.6344

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: JOSE BRAZ

Processo nº 4001110-86.2025.8.26.0002

tjsp

Partes: JOSE BRAZ, BANCO BMG SA

Processo nº 1001118-24.2022.5.02.0363

trt2 • FGTS

Processo nº 0000401-28.2024.5.21.0008

trt21 • Gestante

Processo nº 0007481-86.2009.4.03.6302

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: JOSE BRAZ

Processo nº 1001567-13.2021.4.01.3601

trf1 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Partes: JOSE BRAZ, WAGNER PERUCHI DE MATOS OAB MTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF