Jose Bernardo Gomes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Bernardo Gomes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1006445-66.1998.4.03.6111
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JOSE BERNARDO GOMES
Processo nº 5004488-70.2023.4.03.6309
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE BERNARDO GOMES
Processo nº 0807895-04.2024.8.19.0011
Partes: JOSE BERNARDO GOMES, BANCO DO BRASIL SA
Processo nº 5007191-15.2023.4.02.5108
trf2 • Vícios de Construção
Partes: JOSE BERNARDO GOMES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
Processo nº 5007815-64.2023.4.02.5108
trf2 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: JOSE BERNARDO GOMES
Processo nº 0001736-14.2008.4.01.3814
trf1 • Juros Progressivos
Partes: JESUS TAVARES DO NASCIMENTO, JOAO ALVES DE FARIA, JOAO BATISTA GONCALVES, JOEL DE FATIMA FRAGA e mais 1
Processo nº 1004357-19.2024.4.01.3001
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOSE BERNARDO GOMES
Processo nº 3001023-81.2026.8.19.0011
Partes: JOSE BERNARDO GOMES, PROLAGOS SA CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO
Processo nº 0000682-20.2023.5.06.0401
trt6 • Horas Extras
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO ABERTA OU POR ASS, SINDICATO DOS TRAB NAS EMP DE ASSEIO E CONSLIMP URBLOC DE MAO DE OBRA, S EDSON LIRA DANTAS, S TRANSBRAZ LTDA ACC ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE e mais 3
Processo nº 0817115-60.2023.8.19.0011
Partes: JOSE BERNARDO GOMES, IBASCAF INST BENEF E ASSIST AOS SERV MUN DE CABO FRIO
Áreas jurídicas
- Vícios de Construção
- Indenização por Dano Moral
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Contribuições Previdenciárias
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Juros Progressivos
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Horas Extras
- Adicional de Insalubridade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Bernardo Gomes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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