Jose Batista Gaspar
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Batista Gaspar, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0058301-57.2004.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: JOSE BATISTA GASPAR
Processo nº 5014938-96.2023.4.03.6301
Partes: JOSE BATISTA GASPAR
Processo nº 0011213-36.2016.5.15.0119
trt15 • Atos Discriminatórios
Partes: JOSE BATISTA GASPAR, PIRAMIDE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DO VALE CUM, GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP E OUTROS FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO PROCESSO e mais 4
Processo nº 0020164-43.2016.5.04.0016
Partes: JOSE BATISTA GASPAR SUCESSÃO DE, JOSE BATISTA GASPAR, SERGIO RENATO DA FONSECA DOUGLAS DESTINATÁRIO DANIELLE HENKEL BOHRER PELA PRES, SERGIO RENATO DA FONSECA DOUGLAS e mais 1
Processo nº 0004473-46.2015.4.03.6317
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JOSE BATISTA GASPAR
Processo nº 0010305-76.2016.5.15.0119
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ROBERTO DE PAIVA LOPES, VICENTE IMACULADA DA SILVA, JOSE BATISTA GASPAR, OSMARDARI DE SOUZA FEITOZA e mais 9
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Aviso Prévio
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- Prescrição
- Atos Discriminatórios
- Outros Agentes Insalubres
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Batista Gaspar podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- PIRAMIDE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DO VALE CUM
- GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP E OUTROS FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO PROCESSO
- GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP E OUTROS DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES
- GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DO VALE
- GVS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA EPP A ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE
- JOSE BATISTA GASPAR SUCESSÃO DE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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