Jose Batista de Moraes

Processo nº 0000567-36.2018.5.07.0016

trt7 • Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Processo nº 5005169-06.2020.4.03.6128

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE BATISTA DE MORAES

Processo nº 0000202-23.2020.5.08.0003

trt8 • Aviso Prévio

Partes: JOSE BATISTA DE MORAES, JOSE BATISTA DE MORAES KEYLA DE SOUSA BOAS, RAUL MARIA SOARES DA SILVA, IOLANDA CUNTO DA SILVA e mais 2

Processo nº 0650000-30.1993.5.12.0037

trt12 • Custas / Emolumentos

Processo nº 0000249-30.2021.5.08.0110

trt8 • Aviso Prévio

Processo nº 5004633-24.2022.4.03.6128

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE BATISTA DE MORAES

Processo nº 0000577-23.2017.5.06.0023

trt6 • Levantamento do FGTS

Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, JOSE BATISTA DE MORAES DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO JOSE BATISTA DE MORAES, JOSE BATISTA DE MORAES D E C I S Ã O O RECURSO ORDINÁRIO DO CONSIGNADO ID BFA, JOSE BATISTA DE MORAES DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO JOSE BATISTA DE MORAES IN

Processo nº 0080722-58.1996.8.19.0001

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Partes: DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIA, ANTONIA MARIA DUARTE, CLAUDIA MOREIRA DE BARROS, EDIVAN RODRIGUES MARTINS e mais 6

Processo nº 0000706-28.2017.5.06.0023

trt6

Partes: JOSE BATISTA DE MORAES, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO CONSIDERANDO A IDENTIDADE DE PE, ENCERRADA A INSTRUÇÃO RAZÕES FINAIS REMISSIVAS PELAS PARTES NÃO HOUVE ACORDO e mais 1

Processo nº 0000616-94.2015.5.07.0012

trt7