Jose Batista de Brito
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Batista de Brito, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000126-55.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO
Processo nº 1024390-40.2024.4.01.4000
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO
Processo nº 0210323-34.2014.5.21.0017
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO CPF, JOSE BATISTA DE BRITO, JOSE GILSON DE AZEVEDO SANTOS DECISÃO PJE, JOSE BATISTA DE BRITO CPF MILSON OLIVEIRA DA TRINDADE FILHO e mais 5
Processo nº 1001873-38.2019.4.01.3314
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO
Processo nº 0000833-64.2017.5.21.0017
trt21 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO, JOSE BATISTA DE BRITO CPF PÁG, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DESTINATÁRIO JEAN CARLOS VA, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE QUARENTA MIL REAIS REGULA e mais 1
Processo nº 0001426-51.2018.5.13.0027
trt13 • Aviso Prévio
Partes: JOSE ADALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, JOSE BATISTA DE BRITO, VANDILSON DOS SANTOS SILVA, ALAN DOUGLAS RIBEIRO DE ANDRADE e mais 16
Processo nº 0001425-66.2018.5.13.0027
trt13 • Aviso Prévio
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO, NYDIA PEREIRA DE AZEVEDO, JOSE ARNAUD PEREIRA DE AZEVEDO, EMPRESA VIACAO BELA VISTA LTDA ME e mais 1
Processo nº 0000401-81.2020.4.01.9199
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, JOSE BATISTA DE BRITO
Processo nº 0001010-86.2015.5.05.0132
trt5 • Férias Proporcionais
Processo nº 0000832-79.2017.5.21.0017
trt21 • Auxílio/Tíquete Alimentação
Partes: JOSE BATISTA DE BRITO, JOSE BATISTA DE BRITO CPF, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AUDIÊNCIA CANCELADA EIS Q, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE REEMBOLSO DO VALOR CONCEDIDO
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- Gratificações de Atividade
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Batista de Brito podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JOSE BATISTA DE BRITO CPF
- JOSE GILSON DE AZEVEDO SANTOS DECISÃO PJE
- JOSE BATISTA DE BRITO CPF MILSON OLIVEIRA DA TRINDADE FILHO
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
- PRIME MINERACAO LTDA ME
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL REGIONAL
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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