Jose Batista da Conceicao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Batista da Conceicao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0017500-22.2006.5.05.0029
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 0010583-58.2013.5.05.0023
trt5 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Processo nº 0000162-23.2012.4.03.6121
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO
Processo nº 1000885-75.2023.4.01.3702
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5027095-55.2024.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI, JOSE BATISTA DA CONCEICAO
Processo nº 0010059-19.2016.5.15.0107
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE SEVERINIA B R A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA C, MUNICIPIO DE SEVERINIA
Processo nº 5287317-54.2019.4.03.9999
trf3 • Deficiente
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO
Processo nº 5003249-72.2025.4.03.0000
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO
Processo nº 0000875-32.2018.5.06.0006
trt6 • Aviso Prévio
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, CONSTRUTORA DALLAS LTDA DECISÃO
Processo nº 0000042-18.2018.5.20.0008
trt20 • Anotação/Retenção da CTPS
Partes: JOSE BATISTA DA CONCEICAO, BRUNO SANTANA MESSIAS, ERONILSON DOS SANTOS, ACESSO COM IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS e mais 1
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Rural (Art. 48/51)
- Indenização por Dano Moral
- Aviso Prévio
- Obrigação de Dar
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Efeito Suspensivo a Recurso
- Terceirização/Tomador de Serviços
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Batista da Conceicao podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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