Jose Baptista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Baptista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000455-67.2015.4.03.6127
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOSE BAPTISTA
Processo nº 0087800-79.1998.5.02.0382
trt2 • Aviso Prévio
Partes: ALZIRA BAPTISTA BORBA, PAULO CESAR MARQUES BAPTISTA, JOSE BAPTISTA, N E E
Processo nº 5005806-06.2018.4.03.6102
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JOSE BAPTISTA
Processo nº 0053402-66.2012.4.03.6301
trf3 • Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Partes: JOSE BAPTISTA
Processo nº 0010619-05.2021.5.15.0068
trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: JOSE BAPTISTA, MUNICIPIO DE ADAMANTINA, MUNICIPIO DE ADAMANTINA PODERÃO SER INFERIORES A CINCO DIAS CORRIDOS CADA UM, MUNICIPIO DE ADAMANTINA ADAMANTINASP DE JANEIRO DE
Processo nº 0003186-62.2015.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE BAPTISTA
Processo nº 0011161-52.2023.5.15.0068
trt15 • Diferenças por Desvio de Função
Partes: JOSE BAPTISTA, MUNICIPIO DE ADAMANTINA, MUNICIPIO DE ADAMANTINA NO CASO DE REQUERIMENTO DA PARTE RECLAMADA OU CONCORDÂNC, MUNICIPIO DE ADAMANTINA PERICIAL RESPONDENDO TODOS OS QUESITOS FORMULADOS PELO R
Processo nº 0100121-70.2020.5.01.0264
trt1 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: JOSE BAPTISTA, VIACAO GALO BRANCO SA
Processo nº 5009322-31.2023.4.03.0000
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JOSE BAPTISTA
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Administração Pública
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Fruição/Gozo
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Baptista podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ALZIRA BAPTISTA BORBA
- PAULO CESAR MARQUES BAPTISTA
- N E E
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA PODERÃO SER INFERIORES A CINCO DIAS CORRIDOS CADA UM
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA ADAMANTINASP DE JANEIRO DE
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA NO CASO DE REQUERIMENTO DA PARTE RECLAMADA OU CONCORDÂNC
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA PERICIAL RESPONDENDO TODOS OS QUESITOS FORMULADOS PELO R
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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