Jose Aparecido Duarte

Processo nº 5003073-43.2024.4.03.6333

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE

Processo nº 6203106-68.2019.4.03.9999

trf3 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE

Processo nº 0089200-48.2007.5.02.0242

trt2

Processo nº 0004154-73.2019.4.03.6338

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE

Processo nº 0001034-29.2017.4.03.6132

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE

Processo nº 5007837-46.2022.4.03.6332

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE

Processo nº 0183500-66.2001.5.03.0021

trt3 • Verbas Rescisórias

Partes: CARLOS ROBERTO ANDRADE DE FREITAS, NIWALDO DE PAULA GONCALVES, CARLOS ALEXANDRE VAZ FERREIRA, NILTON MIRANDA e mais 84

Processo nº 0010478-42.2017.5.15.0127

trt15

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA

Processo nº 5001303-82.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE

Processo nº 5034190-72.2024.4.03.6100

trf3 • Registro / Porte de arma de fogo

Partes: JOSE APARECIDO DUARTE