Jose Aparecido de Assis

Processo nº 0000472-96.2021.5.11.0013

trt11 • Indenização por Dano Estético

Processo nº 1001285-77.2016.5.02.0031

trt2 • Constituição de Capital

Partes: JOSE APARECIDO DE ASSIS, MONTART COMERCIO DE MOVEIS DE EXPOSICAO EIRELI, JOSE ROBERTO DA SILVA, LUCIANO AUGUSTO SILVA e mais 3

Processo nº 5003274-19.2025.4.03.6327

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE APARECIDO DE ASSIS

Processo nº 5000760-30.2023.4.03.6112

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE APARECIDO DE ASSIS

Processo nº 0010805-76.2018.5.15.0086

trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: UBALDO DOS SANTOS COUTO E OUTROS, UBALDO DOS SANTOS COUTO, UBALDO DOS SANTOS COUTO E OUTROS CUMPRIDO RETIREMSE AS RESTRIÇÕES EFETUA, ADEMIR BARBADO e mais 37

Processo nº 0000741-61.2018.5.08.0131

trt8 • Auxílio/Tíquete Alimentação

Partes: JOSE APARECIDO DE ASSIS

Processo nº 1000498-29.2018.5.02.0047

trt2

Processo nº 5000311-63.2023.4.03.6309

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE APARECIDO DE ASSIS

Processo nº 0012297-22.2016.5.15.0071

trt15 • Saldo de Salário

Partes: JOSE APARECIDO DE ASSIS, JOSE APARECIDO DE ASSIS CONVENÇÃO COLETIVA NOS TERMOS DO ART º XIII CRFB, CONSERVADORA DOM PEDRO LTDA INTEGRAR ESTE DISPOSITIVO PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO D, CONSERVADORA DOM PEDRO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGI e mais 3

Processo nº 0101388-59.2017.5.01.0207

trt1 • Abono