Jose Antonio Vitorino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Antonio Vitorino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0006807-85.2021.4.03.6303
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, JOSE ANTONIO VITORINO
Processo nº 5009488-06.2024.8.13.0521
Processo nº 1000861-12.2019.5.02.0716
Partes: GLOBAL MOBILINEA SA, JOSE ANTONIO VITORINO
Processo nº 0001149-85.2018.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOSE ANTONIO VITORINO
Processo nº 5002047-50.2023.4.03.6331
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE ANTONIO VITORINO
Processo nº 0007457-21.2019.8.13.0474
tjmg • DIREITO CIVIL
Partes: JOSE ANTONIO VITORINO, FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA OAB MG, BIOTEST LABORATÓRIO ANALISES CLÍNICAS, LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA e mais 8
Processo nº 0000631-59.2013.5.15.0061
Processo nº 5001210-79.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE ANTONIO VITORINO
Processo nº 5023648-56.2016.8.13.0702
Partes: VALDETE DAS GRACAS VITORINO AGUIAR, CELSO ASSIS VITORINO, IVANI DAS GRACAS VITORINO, JOSE ANTONIO VITORINO e mais 8
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- DIREITO CIVIL
- Responsabilidade Civil
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- Responsabilidade do Fornecedor
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Antonio Vitorino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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