Jose Antonio Pinheiro

Processo nº 0016276-94.2015.5.16.0007

trt16 • Acidente de Trabalho

Partes: JOSE ANTONIO PINHEIRO, JOSE ANTONIO PINHEIRO CERTIDÃO CTPS, W W DE MELO MUNIZ ME, W W DE MELO MUNIZ ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D e mais 1

Processo nº 5000734-26.2024.4.03.6329

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE ANTONIO PINHEIRO

Processo nº 1000604-75.2021.4.01.3901

trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: ROSEMIR COELHO MOREIRA, FRANCISCA PEREIRA NECO, JOSE ANTONIO PINHEIRO, VALDO SANTOS ALVES DE SOUZA

Processo nº 1000783-21.2016.5.02.0070

trt2 • Saldo de Salário

Partes: PANIFICADORA CIDADE LESTE LTDA ME E OUTROS FICA V SA INTIMADO PARA COMP

Processo nº 0000311-44.2023.5.06.0211

trt6 • Aviso Prévio

Partes: EVERALDO LUIZ DOS SANTOS, JOSE ANTONIO PINHEIRO

Processo nº 0010333-07.2017.5.15.0023

trt15 • Aplicabilidade

Partes: ANA ROSA DIAS DE GODOY, ANA ROSA DIAS DE GODOY REPRESENTAÇÃO, JOSENILSON CRUZ NASCIMENTO E OUTROS, ANA ROSA DIAS DE GODOY ALEXANDRE VICENTE e mais 10

Processo nº 0001617-24.2024.5.08.0125

trt8 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0109700-95.1989.5.01.0242

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: ALBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, ANGELA MARIA EMERICH, FATIMA MARIA BARBOZA ALVES, GEORGINA BRITO LIMA DOS SANTOS e mais 24

Processo nº 1020033-26.2024.4.01.3900

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOSE ANTONIO PINHEIRO

Processo nº 1036084-96.2025.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: JOSE ANTONIO PINHEIRO