Jose Antonio Homem
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Antonio Homem, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0005864-85.2009.4.01.3800
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: JOSE ANTONIO HOMEM
Processo nº 5011141-75.2019.4.03.6100
trf3 • Gratificações de Atividade
Processo nº 5024647-85.2019.4.03.0000
trf3 • Gratificações de Atividade
Processo nº 5006906-36.2017.4.03.6100
trf3 • Enriquecimento sem Causa
Partes: JOSE ANTONIO HOMEM
Processo nº 0021483-21.2010.4.01.3800
trf1 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: DALVA SILVA FONSECA, GILBERTO DE MELO, GILBERTO RAMOS DE ARAUJO, GISELDA MILAN CHIAVEGATTO e mais 7
Processo nº 5035148-63.2021.4.03.6100
trf3 • Adicional por Tempo de Serviço
Partes: JOSE ANTONIO HOMEM
Processo nº 5022414-18.2019.4.03.0000
trf3 • Gratificação de Incentivo
Processo nº 0051597-42.2011.4.01.3400
trf1 • 1/3 de férias
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, ADEMIR DA SILVA CORREIA, ALAN MARTINS BASTOS e mais 98
Áreas jurídicas
- Gratificações de Atividade
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Enriquecimento sem Causa
- Indenização / Terço Constitucional
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Adicional por Tempo de Serviço
- Gratificação de Incentivo
- 1/3 de férias
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Antonio Homem podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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