Jose Antonio Calixto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Antonio Calixto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
23
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002756-85.1999.4.03.6114
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JOSE ANTONIO CALIXTO
Processo nº 0206100-43.2001.5.02.0463
Processo nº 0007195-08.2000.4.03.6114
trf3 • Contribuições Sociais
Partes: JOSE ANTONIO CALIXTO
Processo nº 0002982-51.2003.4.03.6114
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: JOSE ANTONIO CALIXTO
Processo nº 1011608-92.2025.8.13.0024
Partes: CARLOS HENRIQUE JARDIM GUABIROBA, CLAUDIA CARVALHO PEQUENO, JALDA MARIA AUXILIADORA BRANDAO CASTRO, JOANA D ARC ANDRADE DE ARAUJO e mais 10
Processo nº 0082200-60.2000.5.02.0462
Processo nº 0237100-61.2001.5.02.0463
Partes: MARCO ANTONIO BASSOLI, JOSE ANTONIO CALIXTO, MONTEQ COMERCIAL E MONTAGENS LTDA, SONIA JANDOMENICO CALIXTO
Processo nº 0056500-85.2000.5.02.0461
Processo nº 0231900-02.2003.5.02.0464
Partes: MONTEQ COMERCIAL E MONTAGENS LTDA E OUTROS FICA V SA INTIMADOA A TOMAR
Processo nº 0189800-74.1999.5.02.0463
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Cofins
- Contribuições Sociais
- Competência da Justiça Federal
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Antonio Calixto podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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