Jose Anisio Pimenta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Anisio Pimenta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5019473-56.2023.4.03.0000
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE ANISIO PIMENTA
Processo nº 5000681-42.2023.4.03.6115
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOSE ANISIO PIMENTA
Processo nº 0011635-03.2023.5.15.0010
trt15 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: JOSE IVAN DA SILVA, JOSE ANISIO PIMENTA, JOSE ANISIO PIMENTA INTIMAÇÃO, JOSE ANISIO PIMENTA INQUIRIDAS TESTEMUNHAS HAVENDO POR QUALQUER DAS PARTES e mais 1
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Anotação/Baixa/Retificação
- Horas Extras
- Outros Agentes Insalubres
- Adicional de Periculosidade
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Anisio Pimenta podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt15
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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