Jose Alves de Melo

Processo nº 5070646-34.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOSE ALVES DE MELO

Processo nº 0012177-52.2015.5.15.0058

trt15

Partes: JOSE LUIS MESTRE, EDGAR ANTONIO CHRISTINO, GIVALDO SOUZA SANTOS, ALEX EDUARDO BARBOZA RIZZO e mais 20

Processo nº 0000583-52.2024.5.11.0053

trt11 • Compensação em Atividade Insalubre

Processo nº 1002173-56.2022.4.01.3908

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: JOSE ALVES DE MELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0141400-53.1997.5.05.0192

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0157800-96.2009.5.07.0021

trt7 • Competência da Justiça do Trabalho

Partes: S JOSÉ ALVES MELO E OUTRO, S MUNICÍPIO DE ARATUBA

Processo nº 0011166-83.2017.5.15.0036

trt15

Partes: JOSE ALVES DE MELO, PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, VARGENSKI E STADLER ENGENHARIA LTDA ME

Processo nº 0000362-92.2020.5.13.0008

trt13 • Abono

Partes: JOSE ALVES DE MELO, ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP

Processo nº 0016430-82.2015.5.16.0017

trt16 • Correção Monetária

Partes: JOSE ALVES DE MELO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO DIA ÀS HORAS NA

Processo nº 0010919-88.2019.5.15.0018

trt15 • Contratuais

Partes: JOSE ALVES DE MELO, JOSE ALVES DE MELO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, JOSE ALVES DE MELO DO BRASIL AGÊNCIA CC X, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO e mais 4