Jose Afonso Pereira

Processo nº 0005176-19.2006.4.03.6114

trf3 • Concessão

Partes: JOSE AFONSO PEREIRA

Processo nº 1001554-79.2017.5.02.0711

trt2

Processo nº 0001600-19.2008.5.09.0093

trt9 • Honorários Advocatícios

Partes: CARLOS FERNANDES

Processo nº 5005202-02.2019.4.03.6105

trf3 • Indenização por Dano Moral

Partes: JOSE AFONSO PEREIRA

Processo nº 6002387-56.2024.4.06.3809

trf6 • Híbrida (Art. 48/106)

Partes: JOSE AFONSO PEREIRA

Processo nº 5001919-55.2022.4.04.7004

trf4 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, ESTADO DO PARANÁ, APARECIDA MACHADO PEREIRA, APARECIDO PEREIRA DA SILVA e mais 10

Processo nº 5002831-52.2022.4.04.7004

trf4 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, ESTADO DO PARANÁ, ANTONIO AFONSO PEREIRA, APARECIDA MACHADO PEREIRA e mais 11

Processo nº 5000376-64.2019.4.03.6126

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSE AFONSO PEREIRA

Processo nº 0011178-27.2020.5.03.0101

trt3 • Supressão/Limitação por Norma Coletiva

Partes: JOSE AFONSO PEREIRA, SERVITA SERVICOS E EMPREITADAS RURAIS LTDA, ITAIQUARA ALIMENTOS SA, AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE S A e mais 1

Processo nº 0010922-65.2014.5.15.0035

trt15