Jose Acacio de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Acacio de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0013038-13.2015.5.15.0034
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA, SALUSTIANO VALENTIM JACINTO NETO, ITAU UNIBANCO SA, FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES SA P
Processo nº 0010586-88.2016.5.03.0176
trt3 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA, BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA DE ORDEM DO JUIZ TITULAR NOS TERMOS DO ARTIGO
Processo nº 0011959-36.2015.5.15.0151
trt15 • Abono Pecuniário
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo nº 5002882-09.2021.4.03.6331
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 0010398-56.2020.5.03.0079
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA, PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPACOES LTDA
Processo nº 0005555-69.2021.4.03.6328
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 5002440-51.2022.4.03.6123
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0010567-14.2022.5.03.0163
trt3 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA, CS CONTRUCOES SERVICOS LTDA
Processo nº 5001914-66.2023.4.03.6344
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0010191-28.2022.5.03.0163
trt3 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA, CS CONTRUCOES SERVICOS LTDA
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Verbas Rescisórias
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Abono Pecuniário
- Agente Agressivo - Biológico
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Integração em Verbas Rescisórias
- Indenização por Dano Material
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Acacio de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SALUSTIANO VALENTIM JACINTO NETO
- ITAU UNIBANCO SA
- FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES SA P
- BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA
- BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA DE ORDEM DO JUIZ TITULAR NOS TERMOS DO ARTIGO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- INTEGRAÇÃO DJENTRF
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais