Jorge Roberto Pedro dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jorge Roberto Pedro dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003742-31.2025.4.03.6311
trf3 • Isenção
Partes: JORGE ROBERTO PEDRO DOS SANTOS
Processo nº 1000314-36.2015.5.02.0255
Partes: LUCIANO DE ALMEIDA, LEONARDO SANTOS PEDRO, JORGE ROBERTO PEDRO DOS SANTOS, JOSE RICARDO RIBEIRO e mais 8
Processo nº 5007066-97.2023.4.03.6311
Partes: JORGE ROBERTO PEDRO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5003445-39.2020.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JORGE ROBERTO PEDRO DOS SANTOS
Processo nº 0000511-50.2019.5.06.0192
trt6 • intervalo Interjonadas
Partes: JORGE ROBERTO PEDRO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 1000223-46.2015.5.02.0254
Processo nº 1000256-60.2020.5.02.0254
trt2 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Partes: LUIZ EZILDO DA SILVA, JOSE LUIS MAGALHAES JAQUEIRA, MARCELO JORGE, STEPHAN GARCIA ANDRADE SILVA e mais 12
Áreas jurídicas
- Isenção
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
- intervalo Interjonadas
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jorge Roberto Pedro dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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