Jorge Luiz Rangel Machado
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jorge Luiz Rangel Machado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0009816-50.2018.8.19.0202
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGAMENON MAGALHÃES, GEANE MARIA RANGEL MACHADO, GENELUCE RANGEL MACHADO E MELO, GENEMARCOS RANGEL MACHADO e mais 6
Processo nº 5007111-97.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JORGE LUIZ RANGEL MACHADO
Processo nº 0176700-63.1999.5.02.0039
trt2 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO, AGNALDO PICANCO BOTTARO, CARLOS EDUARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA e mais 11
Processo nº 0032555-38.2015.4.03.6301
trf3 • Isenção
Partes: JORGE LUIZ RANGEL MACHADO
Processo nº 0013052-33.2022.8.19.0052
Partes: AURELIO DUARTE TAVARES PINTO, GERMANO JOSÉ RANGEL TAVARES MACHADO, JOÃO PAULO RANGEL MACHADO, JORGE LUIZ RANGEL MACHADO e mais 11
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Competência da Justiça do Trabalho
- Isenção
- Competência da Justiça Federal
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jorge Luiz Rangel Machado podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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