Jorge Luiz Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jorge Luiz Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
51
Processos encontrados
14
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000534-38.2004.4.01.4300
trf1 • Restituição de área - FUNAI
Partes: JORGE LUIZ BATISTA
Processo nº 5019364-27.2024.8.13.0313
Processo nº 5008511-56.2024.8.13.0313
Partes: VERO SA, JORGE LUIZ BATISTA
Processo nº 0000943-10.2014.5.18.0128
Processo nº 0000398-79.2020.8.19.0053
Partes: JORGE LUIZ BATISTA, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Processo nº 0807969-21.2023.8.19.0067
Partes: DP JUNTO À ª VARA CÍVEL E AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADOS, JOSEFA JOAQUIM DA SILVA BATISTA, JORGE LUIZ BATISTA
Processo nº 0017114-96.1997.8.13.0105
Partes: JORGE LUIZ BATISTA, ALZIRA ROSA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, GIOVANE COELHO OLIVEIRA ZERBONI e mais 2
Processo nº 5003108-17.2022.4.04.7118
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JORGE LUIZ BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002172-89.2025.8.13.0105
Partes: JORGE LUIZ BATISTA
Processo nº 0894894-24.2023.8.19.0001
Partes: JORGE LUIZ BATISTA, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Multa de 40% do FGTS
- Assistência Judiciária Gratuita
- Indenização por Dano Material
- Aviso Prévio
- Restituição de área - FUNAI
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Reconhecimento de Relação de Emprego
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jorge Luiz Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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