Jorge Fonseca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jorge Fonseca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000945-02.2019.8.26.0396
tjsp • Acidente de Trânsito
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 5004710-43.2024.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: JORGE FONSECA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 1001863-90.2025.4.01.3602
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 5006780-86.2021.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 0010708-28.2011.4.03.6104
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 0011417-05.2015.5.01.0055
trt1 • Aplicabilidade
Processo nº 0051301-12.2019.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 0209295-50.1998.4.03.6104
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 0006733-37.2007.4.03.6104
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JORGE FONSECA
Processo nº 0208800-72.2009.5.15.0067
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Acidente de Trânsito
- Responsabilidade tributária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jorge Fonseca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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