Jonas Pires da Frota
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jonas Pires da Frota, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5008131-37.2021.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JONAS PIRES DA FROTA
Processo nº 0112695-45.2007.8.26.0229
tjsp • Adjudicação Compulsória
Partes: JONAS PIRES DA FROTA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DA FROTA, ALBERTINA DA COSTA LUNARDI, APARECIDA LAMANARES e mais 14
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Adjudicação Compulsória
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jonas Pires da Frota podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais
Última atualização: 15/03/2026